Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Período entre esta sexta-feira (20) e o fim de semana será predominantemente de céu variando entre parcialmente nublado e claro e chuvas isoladas. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), somente o oeste/noroeste do estado apresenta, neste momento, cenário um pouco mais favorável.
Até o próximo domingo (22), as macrorregiões do Cariri, Ibiapaba e Litoral Norte deverão apresentar condições de eventos de chuva, isto é, tendência de registros em mais de 50% da área dos seus territórios.
Em Fortaleza e Região Metropolitana, durante estes três dias, a expectativa é precipitações passageiras entre madrugada e manhã, principalmente. Porém, especialmente nesta sexta,, há chances de registros no período da tarde, porém isolados.
Até o próximo domingo (22), as macrorregiões do Cariri, Ibiapaba e Litoral Norte deverão apresentar condições de eventos de chuva, isto é, tendência de registros em mais de 50% da área dos seus territórios.
Em Fortaleza e Região Metropolitana, durante estes três dias, a expectativa é precipitações passageiras entre madrugada e manhã, principalmente. Porém, especialmente nesta sexta,, há chances de registros no período da tarde, porém isolados.
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