O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União o repasse imediato de R$ 19 milhões recebidos a título de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) às comunidades indígenas afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHEBM), no Pará. A liberação deve se dar por incremento especial do Bolsa Família dos indígenas no território afetado. A decisão foi tomada no Mandado de Injunção (MI) 7490 , proposto por associações de povos indígenas da região do Xingu, no Pará. Omissão Em março deste ano, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional em assegurar aos povos indígenas o direito de reparação por danos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos em seus territórios. Também deu prazo de 24 meses para que o Legislativo regulamente artigos da Constituição Federal que garantem a participação dos povos afetados nos resultados da exploração de recursos em seus...
O Shopping Del Paseo retoma a programação do Fim de Semana Divertido, neste sábado (29). As apresentações para o público infantil acontecerão no piso L1, todos os sábados, às 18 horas, e domingos, às 17 horas.
Segue cronograma:
29/02, SÁBADO - 18H - O Fantástico Submarino Amarelo (Grupo Encantos)
01/03, DOMINGO - 17H - Toy Story (Cia Mix da Alegria)
07/03, SÁBADO - 18H - Patrulha Canina em uma Missão Especial (Cia Mix da Alegria)
08/03, DOMINGO - 17H - Frozen II (Cia Mix da Alegria)
14/03, SÁBADO - 18H - Histórias Cantadas (Grupo Encantos)
15/03, DOMINGO - 17H - Como Treinar o Seu Dragão (Cia Mix da Alegria)
21/03, SÁBADO - 18H - As Aventuras de Chapeuzinho (Mungang)
22/03, DOMINGO - 17H - O Rei Leão (Cia Mix da Alegria)
28/03, SÁBADO - 18H - Os Saltimbancos (Grupo Encantos)
29/03, DOMINGO - 17H - Vingadores (Cia Mix da Alegria)
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