Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Shopping Del Paseo está adotando várias medidas de prevenção ao Covid-19, seguindo recomendações sugeridas pelo Ministério da Saúde para ajudar na redução dos casos de contaminação do novo Coronavírus no Ceará.
A partir desta quarta-feira (18), o Shopping Del Paseo adota um horário reduzido de funcionamento. As Lojas, a Praça de Alimentação e o Park & Games estarão abertos ao público das 12h às 20h. Os Mercadinhos São Luiz, das 7h às 22h. O cinema, das 13h às 20h. Já o estacionamento funcionará das 7h às 22h.
O Shopping suspendeu o Fim de Semana Divertido - programação infantil que aconteceria nos próximos finais de semana, e os demais eventos programados para o mês de março. Além disso, intensificou a rotina de limpeza e higienização dos espaços, dos carrinhos de bebê e infantil e das cadeiras de rodas, com a utilização dos produtos recomendados pelo Ministério da Saúde. Também está disponibilizando álcool em gel nas entradas dos elevadores, corredores dos banheiros e Praça de Alimentação.
Na Praça de Alimentação, houve uma redução do número de mesas e cadeiras, melhorando o distanciamento entre elas. As portas de entrada do Shopping serão mantidas abertas para ter uma maior circulação do ar.
A administração do Del Paseo emitiu comunicado aos colaboradores do Shopping e das lojas com orientações para cuidados pessoais preventivos. Além disso, os colaboradores que fazem parte do grupo de risco ou que apresentem sintomas compatíveis com o Coronavírus (COVID-19) serão dispensados do trabalho.
O Shopping Del Paseo, desde o início das primeiras notícias relacionadas à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), acompanha de forma atenta a evolução do tema e permanecerá atento às orientações dos órgãos de saúde do Estado para garantir o bem-estar de todos os seus colaboradores e clientes.
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