STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Informamos que o atendimento aos idosos na sede do Sindiônibus para a confecção do cartão gratuidade da pessoa idosa estará suspenso a partir do dia 19/03 até o dia 31 de março.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
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