Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
Informamos que o atendimento aos idosos na sede do Sindiônibus para a confecção do cartão gratuidade da pessoa idosa estará suspenso a partir do dia 19/03 até o dia 31 de março.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
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