O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Informamos que o atendimento aos idosos na sede do Sindiônibus para a confecção do cartão gratuidade da pessoa idosa estará suspenso a partir do dia 19/03 até o dia 31 de março.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
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