O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Informamos que o atendimento aos idosos na sede do Sindiônibus para a confecção do cartão gratuidade da pessoa idosa estará suspenso a partir do dia 19/03 até o dia 31 de março.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
A medida visa a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e a preservação da saúde dos idosos seguindo aos critérios e orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Lembramos que os idosos não sofrerão qualquer prejuízo quanto à suspensão temporária do atendimento, visto que qualquer idoso (a partir de 65 anos) pode realizar suas viagens nos ônibus de Fortaleza mediante a apresentação de um documento de identificação oficial com foto.
Informamos ainda que a equipe do Alô Sindiônibus continuará à disposição da população para qualquer dúvida e orientação, através do telefone 4005-0956.
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