STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Serviços estarão disponíveis na Praça do Ferreira no dia 13 de março
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente dia 15 de março, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Fortaleza participa, no próximo dia 13 de março, da Semana do Consumidor, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na ocasião, a Instituição ofertará serviços gratuitos nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição. As atividades estarão disponíveis de 09h às 14h, na Praça do Ferreira.
A UNINASSAU será representada por estudantes e professores da Instituição. Entre os serviços que serão ofertados: verificação de pressão arterial e teste de glicemia, atividades fisioterapêuticas e orientações sobre saúde e educação alimentar. Além disso, será uma oportunidade de tirar dúvidas sobre os diversos cursos que a Instituição oferta.
O evento é realizado em parceria com diversos órgãos e entes públicos e privados, com objetivo de proporcionar a facilitação do acesso às instituições mais procuradas. Além disso, a Semana do Consumidor visa alertar os consumidores sobre a defesa do direito básico de informações nos produtos alimentícios, a partir do tema “Você sabe o que come?”.
Serviço
Semana do Consumidor
Data: 13 de março
Horário: 09h às 14h
Local: Praça do Ferreira
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