O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Serviços estarão disponíveis na Praça do Ferreira no dia 13 de março
Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente dia 15 de março, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Fortaleza participa, no próximo dia 13 de março, da Semana do Consumidor, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na ocasião, a Instituição ofertará serviços gratuitos nas áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição. As atividades estarão disponíveis de 09h às 14h, na Praça do Ferreira.
A UNINASSAU será representada por estudantes e professores da Instituição. Entre os serviços que serão ofertados: verificação de pressão arterial e teste de glicemia, atividades fisioterapêuticas e orientações sobre saúde e educação alimentar. Além disso, será uma oportunidade de tirar dúvidas sobre os diversos cursos que a Instituição oferta.
O evento é realizado em parceria com diversos órgãos e entes públicos e privados, com objetivo de proporcionar a facilitação do acesso às instituições mais procuradas. Além disso, a Semana do Consumidor visa alertar os consumidores sobre a defesa do direito básico de informações nos produtos alimentícios, a partir do tema “Você sabe o que come?”.
Serviço
Semana do Consumidor
Data: 13 de março
Horário: 09h às 14h
Local: Praça do Ferreira
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