O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) , Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância. “Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.” O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura. “De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à ...
*Vigilância Sanitária e Polícia Militar fiscalizam cumprimento do Decreto Estadual em Juazeiro do Norte*
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, em parceria com a Polícia Militar, realizou na tarde desta sábado (21), fiscalização do cumprimento do Decreto Nº33.519, de 19 de março de 2020 do Governo do Estado do Ceará, que intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus, e suspende por dez dias o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, templos, igrejas, museus, cinemas, shopping, feiras, entre outros.
A fiscalização esteve presente em bairros como o Frei Damião, Pirajá e Betolândia. Foram fechados estabelecimentos que permaneciam em funcionamento. O trabalho conjunto de fiscalização terá continuidade neste domingo (22) e durante os próximos dias.
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