A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
AJE Fortaleza lança a campanha "Juntos contra o Covid-19" para ajudar instituições que cuidam de idosos e moradores de rua
Em meio ao atual cenário de Covid- 19 e os impactos da nova realidade do isolamento social, a Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) exerce seu papel de responsabilidade social e lança a campanha ‘’Juntos contra o Covid-19’’.
A iniciativa consiste em reunir o maior número possível de pessoas que desejam ajudar o próximo e fornecer materiais e doações para instituições que cuidam de pessoas no grupo de risco. Todo o valor arrecadado será revertido em cestas básicas e produtos de limpeza que serão destinados às instituições que cuidam de idosos e àquelas que estão acolhendo pessoas em situação de rua para conter o avanço da doença.
Quem quiser doar basta acessar o site (www.ajesocialfortaleza.com/
‘’ Estamos cientes dos impactos negativos do vírus em nossa economia, contudo, é durante os momentos de crise que nascem as grandes invenções, as estratégias mais singulares, os melhores descobrimentos e a capacidade do ser humano de, apesar das adversidades, conseguir ajudar o seu próximo’’ ressalta o coordenador- geral da AJE, Valdemir Alves.
As instituições que serão contempladas com as doações são: Lúmen, Sopai - Hospital Infantil Filantrópico, Legião da boa vontade e lares de idosos.
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