Foto: Vinícius Medonça/Ibama O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se crimes ambientais que envolvam espécies nativas incluídas na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção devem ser julgados pela Justiça Federal, independentemente da transnacionalidade do delito. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1577260 , teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte ( Tema 1.443 ). O colegiado também determinou a suspensão nacional de todos os processos penais pendentes que tratem da matéria, ressalvados os inquéritos e procedimentos investigatórios do Ministério Público e as ações penais com réu preso provisoriamente. Além disso, fica suspensa a prescrição nos processos paralisados até o julgamento final do recurso. No julgamento de mérito, ainda sem data prevista, o Plenário fixará uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país. Decisão questionada O recurso extraordinário foi apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa...
Associação Peter Pan será beneficiada em live solidária realizada pelo cantor e compositor cearense Guilherme Dantas
A Associação Peter Pan atende atualmente cerca de 2.500 pacientes em tratamento do câncer infantojuvenil
Na próxima segunda-feira (20), às 21h, o cantor e compositor, Guilherme Dantas, irá realizar uma live beneficente, #ForróNaCaixa, em seu canal do YouTube em prol da Associação Peter Pan e de músicos cearenses. O objetivo da iniciativa é contribuir no tratamento de crianças e adolescentes com câncer, por meio da arrecadação de doações. Durante toda a transmissão será fixado um QR Code para que espectadores possam fazer seu gesto solidário sem sair de casa. As doações serão transferidas automaticamente para a ONG.
Além da APP, o cantor está promovendo uma grande mobilização em favor dos pequenos artistas e técnicos da música que trabalham com eventos. A meta é arrecadar alimentos para serem doados a estes profissionais que vêm enfrentando dificuldades no atual cenário da pandemia do Covid-19.
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