STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) mobilizará, nesta quinta-feira (30), uma campanha de vacinação contra a Influenza H1N1 para a advocacia cearense. A ação acontecerá na sede da instituição, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 1033, Bairro de Fátima. Para evitar aglomeração no local, a campanha ocorrerá em formato drive thru, de 9h às 12h e 14h às 17h. Durante a iniciativa ocorrerá ainda a entrega de máscaras e álcool em gel. No decorrer desta semana, a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 e a entrega dos kits contendo álcool em gel e máscaras de proteção também acontecerão nas demais subseções da CAACE no Estado. Para o presidente da CAACE, Sávio Aguiar, “tais ações fazem parte de conjunto de medidas que estão sendo pensadas e efetivadas em prol do bem-estar da advocacia cearense”. Mais informações no site: caace.org.br.
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