Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes começa a vigorar nesta terça-feira (19) em todo o país. A Portaria nº 836 regulamenta o texto, a partir de dispositivos da Lei nº 14.811/2024, e estabelece os objetivos principais. A política será implementada de forma descentralizada, com atuação conjunta da União, estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo ministério. A norma, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, adota como base o princípio da proteção integral previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta desse público nas ações do Poder Público. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp A norma define os seguintes princípios: proteção integral à criança e ao adolescente; tratamento dessas p...
A Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) mobilizará, nesta quinta-feira (30), uma campanha de vacinação contra a Influenza H1N1 para a advocacia cearense. A ação acontecerá na sede da instituição, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 1033, Bairro de Fátima. Para evitar aglomeração no local, a campanha ocorrerá em formato drive thru, de 9h às 12h e 14h às 17h. Durante a iniciativa ocorrerá ainda a entrega de máscaras e álcool em gel. No decorrer desta semana, a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 e a entrega dos kits contendo álcool em gel e máscaras de proteção também acontecerão nas demais subseções da CAACE no Estado. Para o presidente da CAACE, Sávio Aguiar, “tais ações fazem parte de conjunto de medidas que estão sendo pensadas e efetivadas em prol do bem-estar da advocacia cearense”. Mais informações no site: caace.org.br.
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