MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno Há casos falta de transporte e mesários que falem línguas indígenas Agência Brasil Publicado em 20/10/2026 - 19:08 Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil Versão em áudio O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, diversas lideranças indígenas relataram falta de transporte gratuito para o deslocamento dos eleitores no primeiro turno . Além disso, a falta de mesários que falam línguas indígenas também teria contribuído para a abstenção na votação. Os problemas ocorreram nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará. "Ante o exposto, e com o propósito de afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígena...
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) continua ofertando seus serviços e emissões de alvarás, por meio de plataformas online ou por telefone. Tudo para assegurar que a população não fique sem atendimento nesse momento de isolamento social.
A Seplam está atuando com atendimento interno. “Por conta das recomendações não temos atendimento presencial, mas todas as demandas estão sendo resolvidas e analisadas internamente. O contribuinte pode ligar ou mandar e-mail que nossa equipe está atendendo, tirando dúvidas e indicando o que fazer”, explica o secretário de Planejamento, Daniel Cavalcante.
Todos os alvarás e entradas de processos podem ser acessados pelo site (www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online”), como alvarás de funcionamento, alvarás de construção, cartas de anuência e habite-se, continuam disponíveis.
Em caso de dúvidas, o telefone 3342.3901 e o e-mail seplam@caucaia.ce.gov.br estão disponíveis no horário das 8 horas às 14 horas. As equipes de fiscalização também continuam atuando, conforme demandas de emergência.
SERVIÇO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL
Telefone: 3342.3901
E-mail: seplam@caucaia.ce.gov.br
A Seplam está atuando com atendimento interno. “Por conta das recomendações não temos atendimento presencial, mas todas as demandas estão sendo resolvidas e analisadas internamente. O contribuinte pode ligar ou mandar e-mail que nossa equipe está atendendo, tirando dúvidas e indicando o que fazer”, explica o secretário de Planejamento, Daniel Cavalcante.
Todos os alvarás e entradas de processos podem ser acessados pelo site (www.sefin.caucaia.ce.gov.br, clicar no ícone “Alvará Online”), como alvarás de funcionamento, alvarás de construção, cartas de anuência e habite-se, continuam disponíveis.
Em caso de dúvidas, o telefone 3342.3901 e o e-mail seplam@caucaia.ce.gov.br estão disponíveis no horário das 8 horas às 14 horas. As equipes de fiscalização também continuam atuando, conforme demandas de emergência.
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