Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
O município de Caucaia vacinou 23.057 mil idosos na 1ª fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe, atingindo a meta de 90,88% de imunização. A cobertura vacinal de profissionais da saúde chegou a 70,74%, com 3.984 pessoas imunizadas.
Mesmo com o início da 2ª fase da Campanha nesta quinta-feira (16/04), onde o publico alvo são os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), continua a vacinar idosos e profissionais da saúde que não foram imunizados.
“Podem se dirigir a qualquer posto de saúde que será vacinado”, ressalta Moacir Soares, titular da pasta. As vacinas estão disponíveis nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia.
O telefone para agendamento da vacinação domiciliar de idosos acima de 80 anos, acamados e pessoas com dificuldade de locomoção continua funcionando de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h, nos números (85) 9.8749-2827 e (85) 9.8958-0371.
2ª fase da Campanha de Vacinação
O Ministério da Saúde decidiu incluir como público alvo nesta etapa que iniciou nesta quinta-feira (16/04), os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.
Também fazem parte desta etapa os profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.
A Campanha encerra no dia 22 de maio. O total de 7.850 mil doses foram entregue pelo Governo do Estado do Ceará ao município de Caucaia.
Na terceira fase da campanha, que inicia em 9 de maio, serão vacinados professores das escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.
Mesmo com o início da 2ª fase da Campanha nesta quinta-feira (16/04), onde o publico alvo são os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), continua a vacinar idosos e profissionais da saúde que não foram imunizados.
“Podem se dirigir a qualquer posto de saúde que será vacinado”, ressalta Moacir Soares, titular da pasta. As vacinas estão disponíveis nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) de Caucaia.
O telefone para agendamento da vacinação domiciliar de idosos acima de 80 anos, acamados e pessoas com dificuldade de locomoção continua funcionando de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h, nos números (85) 9.8749-2827 e (85) 9.8958-0371.
2ª fase da Campanha de Vacinação
O Ministério da Saúde decidiu incluir como público alvo nesta etapa que iniciou nesta quinta-feira (16/04), os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.
Também fazem parte desta etapa os profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.
A Campanha encerra no dia 22 de maio. O total de 7.850 mil doses foram entregue pelo Governo do Estado do Ceará ao município de Caucaia.
Na terceira fase da campanha, que inicia em 9 de maio, serão vacinados professores das escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência.
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