Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
6 DE ABRIL DE 2020
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos (Funceme) prevê cenário favorável para chuvas em todas as macrorregiões, porém, com acumulados não tão expressivos e áreas de abrangência mais reduzidas para este início de semana.
Nesta segunda-feira (6), quando a atividade convectiva – formação de nuvens de chuva mais consideráveis – da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) apresenta-se mais fraca, bem como seu posicionamento mais próximo à Linha do Equador, a tendência é que as áreas mais ao norte sejam mais beneficiadas com precipitações, ainda que passageiras. Sendo elas: faixa litorânea, Ibiapaba e no Maciço de Baturité. Nas demais, há possibilidade.
Para a terça (7) e quarta-feira (8), o Ceará deve apresentar redução gradual dos registros em seu território de maneira geral, quando a previsão da Funceme é de chuvas isoladas ao longo do litoral e ainda nas macrorregiões da Ibiapaba e do Maciço. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva.
Registros
No intervalo entre as 7h deste domingo (5) e as 7h desta segunda, foram indicados registros em cerca de 100 municípios. Os maiores acumulados foram em:
-Amontada (Posto Jacuípe Nascente) : 63 mm
-Redenção (Posto Açude Acarape do Meio) : 60,8 mm
-Varjota (Posto Dipan) : 48 mm
-Catarina (Posto Catarina – Sede) : 47 mm
-Pacajus (Posto Pacajus – Sede) : 44 mm
Os dados são preliminares e poderão ser acompanhados em funceme.br/calendario
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