Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
8 DE ABRIL DE 2020 #Ceará #Ibiapaba #Litoral Norte #Previsao Do Tempo
O estado do Ceará segue com um cenário desfavorável para chuvas mais expressivas para esta quarta-feira (8), seguindo assim até a próxima sexta-feira (10), de acordo com previsão realizada por meteorologistas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
A redução dos acumulados nas macrorregiões do estado como um todo tem relação direta com o posicionamento e convectividade (formação de nuvens de chuva) da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que atualmente encontra-se próximo à Linha do Equador — o que resulta uma formação maior de áreas instabilidade apenas nas regiões mais ao noroeste do Ceará,, onde as precipitações deverão se concentrar principalmente nos períodos da tarde e noite.
Em suma, para hoje, a previsão é de nebulosidade variável em todas as regiões com chuvas isoladas no Litoral Norte e na Ibiapaba. No Cariri e Jaguaribana não há expectativa. Já nas demais, as chances são bem reduzidas.
Na próxima quinta-feira (9), a Funceme prevê cobertura variada de nuvens sobre seu território com chuva isolada na Ibiapaba e na faixa litorânea. Por fim, na próxima sexta-feira (10), a tendência é de chuvas isoladas no litoral como um todo, na Ibiapaba e no Maciço de Baturité. Nas demais regiões, há possibilidade.
Balanço de chuvas
O estado do Ceará registrou chuvas em, pelo menos, 37 municípios entre as 7h da última terça (7) e 7h desta quarta, de acordo com dados parciais da Funceme. Entre as macrorregiões, apenas o Cariri não registrou precipitações.
Confira os principais acumulados nas últimas 24 horas:
Coreaú (Posto Sitio Urubu): 94 mm;
Santana do Acaraú (Posto Santana do Acaraú): 34 mm;
Granja (Posto Sambaiba): 27,6 mm;
Crateús (Posto: Vila Santo Antônio): 26 mm;
Granja (Posto Granja): 20 mm.
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