O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-Ce) realiza nesta terça-feira, 14, transmissão ao vivo nas redes sociais (@coreconceara), com o presidente do Corecon-Ce, Ricardo Coimbra e o presidente do Instituto Brasileiro de Finanças do Ceará (Ibef-Ce), Luiz Trotta Miranda. Em pauta, “Economia em tempo de crise: impactos financeiros, nas empresas, nos cidadãos e no Governo.” A live tem início às 18h.
O objetivo da transmissão é estreitar os laços entre o Corecon e a sociedade, por meio do conhecimento na área econômica. “Iremos abordar esses impactos não só para as empresas e cidadãos, mas também para o Governo, além de tentarmos entender um pouco mais, como o coronavírus têm impactado negativamente o mundo, propondo soluções para que a gente tenha um processo de recuperação mais rápido e que os efeitos sejam menores em toda a sociedade”, explica Coimbra.
SERVIÇO:
Live “Economia em tempos de crise: impactos financeiros, nas empresas, nos cidadãos e no Governo”
Data: 14/04
Horário: 18h
Com Ricardo Coimbra, presidente do Corecon-Ce e Luiz Trotta Miranda, presidente do Ibef-Ce.
Canal: @coreconceara
Gratuito
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