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STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão

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  STF afasta alíquota maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão  Tribunal considerou inconstitucional a cobrança sobre serviços essenciais acima da alíquota geral do imposto  20/10/2026 19:22 - Atualizado há 21 minutos atrás Foto: Gil Ferreira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos de uma lei do Maranhão que estabeleciam alíquotas de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação superiores à aplicada às demais operações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7115 , na sessão virtual encerrada em 19 de outubro.  A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Lei estadual 7.799/2002. A redação dada à norma pela Lei 10.542/2016 estabeleceu alíquota de 27% de ICMS sobre serviços de comunicação e fornecimento residencial de energia elétrica com consumo mensal superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Já a alíquota geral do imposto, aplicada às demais ope...
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Diretor do ASA Bank fala ao Ibef sobre perspectivas do cenário econômico

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O Ibef Ceará realiza, amanhã, quinta-feira, 23, às 11h, live com Carlos Kawall, diretor do ASA Bank, ex-secretário do Tesouro Nacional e diretor financeiro do BNDES e BM&F Bovespa. O tema será “Perspectivas para o cenário brasileiro em tempos de Covid-19". O presidente do Ibef Ceará, Luiz Antônio Trotta Miranda, conduzirá a live.

“O objetivo é debater as perspectivas do crescimento econômico, que vão ser bastante negativas esse ano e as expectativas de recuperação do Brasil”, destaca o presidente do Ibef Ceará.

Kawall ratifica as palavras de Luiz Antônio. “Essa é uma crise sem precedentes e que afeta toda a economia mundial. Vamos  comentar também sobre o cenário prospectivo para a inflação de taxa de juros, que julgamos irá continuar a cair, e qual é o cenário nesse momento tão incerto para a taxa de câmbio e ativos financeiros”, destaca Carlos Kawal.

A live será transmitida pela plataforma Zoom, por meio do link: https://bityli.com/1q5Ip,  e compartilhada no canal no Youtube do Ibef Ceará.

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