Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
O Centro Industrial do Ceará (CIC) elegeu por aclamação, na última segunda-feira (20), o novo presidente e diretoria que estará à frente da entidade na abertura do segundo centenário. A aclamação que definiu Marcos Soares como novo presidente da instituição ocorreu em sessão virtual, em alinhamento às orientações de distanciamento social para evitar a propagação da Covid-19.
Marcos Soares substitui André Siqueira, que liderou o CIC na conclusão do primeiro centenário da sociedade industrial. O novo mandatário assume de forma imediata e irá liderar no biênio 2020-2022.
"Assumo a gestão recebendo um CIC mais moderno, inovador e democrático, fruto do grande trabalho desempenhado pelo então presidente André Siqueira, o que eleva a responsabilidade da minha atuação e de toda a diretoria eleita. Não medirei esforços para defender os interesses da indústria, mantendo um canal constantemente aberto com entidades de classe, sociedade civil e com o poder público. Os tempos atuais se mostram desafiadores, mas não nos falta motivação para contribuir ainda mais com o desenvolvimento e crescimento do Ceará", destacou o presidente Marcos Soares.
O corpo diretor do CIC conta ainda com Francisco Oziná Lima Costa, como primeiro vice-presidente, além de Edgar Gadelha Pereira Filho, Felipe Soares Gurgel, Antonio Marcos Ribeiro do Prado e Benildo Aguiar como vice-presidentes.
Confira como fica a nova gestão do CIC:
- Presidente: Marcos Soares.
- Primeiro Vice-presidente: Francisco Oziná Lima Costa.
- Vice-presidentes: Edgar Gadelha Pereira Filho, Felipe Soares Gurgel, Antônio Marcos Ribeiro do Prado e Benildo Aguiar.
- Diretor Financeiro: José Sampaio de Souza Filho.
- Diretor de Relacionamento Institucional: André Siqueira.
- Diretor Administrativo: Yuri Torquato de Oliveira Figueiredo.
- Diretor Jurídico: Raul Amaral Júnior e Rafael Pereira de Souza.
- Diretor: Alexandre Aguiar Maia, Marina Abifadel Barrozo, Carlos Rubens Araujo Alencar, Flávio Noberto de Lima Oliveira, Germano Maia Pinto, José Valdemir Lima Alves Júnior, Lauro Chaves Neto, José Aélio Silveira Júnior, Marcelo Guimarães Tavares, Alberto Monteiro Chaves e Francisco Ociran Ferreira Soares.
- Conselheiro Fiscal (Titulares): Francisco Eulálio Santiago Costa, Márcia Oliveira Pinheiro e Luiz Francisco Juaçaba Esteves.
- Conselheiro Fiscal (Suplentes): Roberto Romero Ramos, Abdias Veras Neto e Francisco Lélio Matias Pereira.
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