PL alega exclusão de R$ 89,9 bilhões dos limites fiscais entre 2024 e 2025 06/02/2026 18:02 - Atualizado há 2 horas atrás O Partido Liberal (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a condução da gestão fiscal do Governo Federal. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1305 . De acordo com o partido, a União tem implementado um conjunto de atos, práticas e omissões de planejamento e execução que desorganizam e comprometem a sustentabilidade e transparência do sistema fiscal brasileiro. Como exemplo, cita a “exclusão deliberada” de R$ 89,9 bilhões dos limites fiscais entre 2024 e 2025 e a migração de políticas de Estado, como o programa Pé de Meia, para mecanismos de execução orçamentária paralela. Segundo o PL, esse “orçamento paralelo” consiste em retirar despesas relevantes do cômputo das regras fiscais centrais, e, por consequência, dos limites de expansão de gastos. Esse cenário...
Acontece nesta sexta-feira (03), às 10h, a primeira entrega dos protetores faciais fabricados e doados aos profissionais de saúde pública do Estado do Ceará para ajudar na segurança no combate ao coronavírus.
Esse primeiro momento acontece no Hospital Geral do Exército. Serão entregue 100 peças, demanda solicitada pela unidade.
Ao todo, a parceria entre a Esmaltec, empresa de eletrodomésticos do Grupo Edson Queiroz, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Senai, estão produzindo 30 mil protetores faciais.
Serviço
Entrega de 30 mil protetores faciais a profissionais da saúde do Estado do Ceará
Dia: 03 de abril de 2020
Local: Hospital Geral do Exército - Av. Des. Moreira, 1500 - Aldeota.
Hora: 10h
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.