Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
O espírito coletivo e o prazer de ajudar ao próximo fazem a diferença em momentos de crise. Pensando nisso, o Instituto Roda (IRV) confecciona e doa máscaras para os pacientes oncológicos e seus familiares. A ideia é fortalecer essa rede de cuidado e fazer a roda girar. “Nós ressaltamos que a solidariedade precisa de um corpo, de algo concreto e não pode ficar só no virtual”, explica a médica onco-hematologista e diretora do IRV, Paola Tôrres.
Todas as máscaras foram confeccionadas pela colaboradora, Fátima Holanda. A entrega é realizada na sede do IRV, em horários marcados, para evitar aglomerações. A orientação é que alguém da família do paciente, que esteja saudável, portando um documento do mesmo, possa receber as máscaras, assim evita o risco de contaminação desses pacientes.
*DOAÇÕES*
Para diminuir os impactos da crise, o IRV também está recebendo doações de lata de leite, sardinha e outras proteínas para ajudar pacientes oncológicos de baixa renda. Os interessados em contribuir, também poderão doar sabão e detergente. Para mais informações envie e-mail para: institutorodadavida@gmail.com ou mande mensagem pelo direct no Instragram @institutorodadavida.
*SOBRE O IRV*
O Instituto Roda da Vida (IRV), uma associação sem fins lucrativos. Desde a sua fundação em 2012 o instituto recebe pacientes oncológicos gratuitamente, encaminhados por Instituições de Câncer do Ceará, para atividades complementares ao tratamento tradicional (quimioterapia e radioterapia), como Yoga, meditação, dentre outros. Todas as práticas têm relação com a Medicina Integrativa, que foca no bem estar das pessoas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.