Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O espírito coletivo e o prazer de ajudar ao próximo fazem a diferença em momentos de crise. Pensando nisso, o Instituto Roda (IRV) confecciona e doa máscaras para os pacientes oncológicos e seus familiares. A ideia é fortalecer essa rede de cuidado e fazer a roda girar. “Nós ressaltamos que a solidariedade precisa de um corpo, de algo concreto e não pode ficar só no virtual”, explica a médica onco-hematologista e diretora do IRV, Paola Tôrres.
Todas as máscaras foram confeccionadas pela colaboradora, Fátima Holanda. A entrega é realizada na sede do IRV, em horários marcados, para evitar aglomerações. A orientação é que alguém da família do paciente, que esteja saudável, portando um documento do mesmo, possa receber as máscaras, assim evita o risco de contaminação desses pacientes.
*DOAÇÕES*
Para diminuir os impactos da crise, o IRV também está recebendo doações de lata de leite, sardinha e outras proteínas para ajudar pacientes oncológicos de baixa renda. Os interessados em contribuir, também poderão doar sabão e detergente. Para mais informações envie e-mail para: institutorodadavida@gmail.com ou mande mensagem pelo direct no Instragram @institutorodadavida.
*SOBRE O IRV*
O Instituto Roda da Vida (IRV), uma associação sem fins lucrativos. Desde a sua fundação em 2012 o instituto recebe pacientes oncológicos gratuitamente, encaminhados por Instituições de Câncer do Ceará, para atividades complementares ao tratamento tradicional (quimioterapia e radioterapia), como Yoga, meditação, dentre outros. Todas as práticas têm relação com a Medicina Integrativa, que foca no bem estar das pessoas.
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