Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O cantor e compositor Jean Dumont é sinônimo de descontração e ritmo! O artista que marca pela versatilidade musical por onde passa levando sua animação proporcionando momentos de descontração para o público. Seja em apresentações solo ou junto ao grupo Farra Dusbons, projeto que divide com grandes músicos de Fortaleza, faz releituras de clássicos carnavalescos, forró pé de serra, MPB, Axé e samba, mesclando grandes sucessos das antigas e das novas gerações. Além da música, o artista leva para o palco um show à parte performance circense com pernas-de-pau.
Jean Dumont que animou o Ciclo Carnavalesco de Fortaleza, desde o início da quarentena realiza lives em suas redes sociais e em seu canal do Youtube para continuar cantando e estar junto ao público. As apresentações acontecem todos os dias sempre às 11h. O repertório e estilo são variados e escolhidos de acordo com os pedidos que podem ser atendidos no mesmo dia ou no dia seguinte. Vale ressaltar que o mesmo capricho e cuidado das apresentações presenciais também estão nas apresentações online.
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