Em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, em 21 de maio, audiência com dirigentes de centros terapêuticos e clínicas que atuam na área de saúde mental e tratamento de dependentes químicos no município. O encontro promoveu o diálogo institucional e discutiu aspectos relacionados aos acolhimentos e às internações psicossociais( transtornos psiquiátricos e pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas), observando a legislação vigente, os direitos fundamentais dos usuários e as diretrizes da política de saúde mental. A audiência deu continuidade às inspeções realizadas pelo MP, após a identificação de situações em desacordo com a política antimanicomial e com a dignidade da pessoa humana. Durante os trabalhos, foi reforçado o compromisso com o tratamento humanizado, o respeito à liberdade e o cumprimento da legislação vigente, es...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
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