Foto: Alex Costa/TJCE O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do plano Pena Justa e prevê cooperação interinstitucional para a construção de quatro novas unidades prisionais, com capacidade total para cinco mil internos. De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, as estatísticas indicam aumento das prisões. “A questão da superlotação é algo que todos nós vivenciamos. Mas o TAC é uma resposta, mas não é a única. Acredito que todas as instituições aqui envolvidas têm que pensar, planejar, refletir sobre os novos passos que serão dados no decorrer do ano de 2026”, afirmou. Já o governador Elmano de Freitas destacou que o termo é um passo fundamental no cump...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta segunda-feira (20), o Município notificou 94 pacientes, dos quais 15 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 72 casos já foram descartados e 07 casos confirmados. Dos 07 casos confirmados, 05 estão curados, 01 está hospitalizado e 01 está em isolamento domiciliar.
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