O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/05), que a Prefeitura da cidade realize concurso público para prover cargos efetivos, visando substituir as contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais. O MP ainda orientou que seja realizado um estudo de viabilidade financeira e orçamentária sobre o quantitativo de cargos necessários. O último certame realizado no município ocorreu em 2016. Conforme determina o artigo 37 da Constituição Federal, a contratação temporária só é permitida para atender necessidade transitória e de excepcional interesse público da Administração Pública e o preenchimento de cargos ou empregos públicos depende de aprovação prévia em concurso público, exceto as nomeações para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. No entanto, de acordo com informações do Município, a Administração possui atualmente um número e...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste sábado (25), o Município notificou 120 pacientes, dos quais 18 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 89 casos já foram descartados e 13 casos confirmados. Dos 13 casos confirmados, 06 estão recuperados, 01 está hospitalizado, e 06 estão em isolamento domiciliar.
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