A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26 , que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado. O texto reforça a fiscalização, tornando obrigatório o registro prévio das operações de transporte no Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com dados como origem, destino, carga, valor e prazo de pagamento. A MP precisava ser votada pelos senadores até 16 de julho para não caducar. A matéria agora segue agora para sanção presidencial. Alterações Os senadores promoveram alterações de redação no texto, com a justificativa de corrigir erros materiais e de técnica legislativa ao que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho. Os parlamentares retiraram a previsão de um piso salarial nacional de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias . O piso foi incluído durante a tramitação da MP na Comissão Mista que analisou o texto e no plenár...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste sábado (04), o Município possui 44 casos suspeitos de coronavírus que estão aguardando os resultados dos exames; 17 casos já foram descartados e 01 caso confirmado.
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