O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) enviou no sábado (18/4) para Macapá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre 2 mil protetores faciais, 1000 máscaras de TNT e 100 aventais. A iniciativa faz parte de uma força tarefa do SENAI em diversos estados juntamente com as Forças Armadas para ajudar no combate ao coronavírus em todo o país.
A operação também envolveu o envio de 10 respiradores hospitalares de Belo Horizonte, que haviam sido consertados pelo Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), do SENAI/MG. De Salvador, saíram 300 máscaras de proteção e outros equipamentos que irão reforçar o combate ao coronavírus em Macapá.
Com o remanejamento da malha aérea brasileira, durante o período de pandemia, Macapá está recebendo apenas um voo comercial semanal, às quintas-feiras, na linha Brasília/Macapá, Macapá/Brasília.
Além disso, a capital do Amapá não tem ligação terrestre com nenhuma outra capital brasileira. Com a dificuldade de logística, o SENAI e as Forças Armadas estão trabalhando para transportar os equipamentos que podem salvar vidas no estado.
O SENAI tem realizado o conserto de respiradores hospitalares de graça, em vários estados. Os equipamentos são usados no tratamento de casos mais graves de covid-19. Até agora, o SENAI consertou mais de 1.100 ventiladores pulmonares. Quase 140 já foram devolvidos. Cerca de 500 já estão em manutenção.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.