Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) enviou no sábado (18/4) para Macapá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre 2 mil protetores faciais, 1000 máscaras de TNT e 100 aventais. A iniciativa faz parte de uma força tarefa do SENAI em diversos estados juntamente com as Forças Armadas para ajudar no combate ao coronavírus em todo o país.
A operação também envolveu o envio de 10 respiradores hospitalares de Belo Horizonte, que haviam sido consertados pelo Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), do SENAI/MG. De Salvador, saíram 300 máscaras de proteção e outros equipamentos que irão reforçar o combate ao coronavírus em Macapá.
Com o remanejamento da malha aérea brasileira, durante o período de pandemia, Macapá está recebendo apenas um voo comercial semanal, às quintas-feiras, na linha Brasília/Macapá, Macapá/Brasília.
Além disso, a capital do Amapá não tem ligação terrestre com nenhuma outra capital brasileira. Com a dificuldade de logística, o SENAI e as Forças Armadas estão trabalhando para transportar os equipamentos que podem salvar vidas no estado.
O SENAI tem realizado o conserto de respiradores hospitalares de graça, em vários estados. Os equipamentos são usados no tratamento de casos mais graves de covid-19. Até agora, o SENAI consertou mais de 1.100 ventiladores pulmonares. Quase 140 já foram devolvidos. Cerca de 500 já estão em manutenção.
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