Projeto de lei que moderniza regras para provimento de cargos em comissão no MP do Ceará é sancionado 12 de agosto de 2026 2 min de leitura O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um avanço institucional, garantindo mais flexibilidade à gestão administrativa e fortalecendo a autonomia, em prol da população cearense. A alteração na lei estabelece que, no mínimo, 15% dos cargos de gerência, chefia e assessoramento sejam ocupados por servidores efetivos, ressalvada a situação específica do cargo de Assessor Jurídico I, cujo percentual mínimo ficou definido em 5%. A nova legislação também contempla, de forma excepcional e devidamente fundamentada, a possibilidade de nomeaçã...
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) enviou no sábado (18/4) para Macapá Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), entre 2 mil protetores faciais, 1000 máscaras de TNT e 100 aventais. A iniciativa faz parte de uma força tarefa do SENAI em diversos estados juntamente com as Forças Armadas para ajudar no combate ao coronavírus em todo o país.
A operação também envolveu o envio de 10 respiradores hospitalares de Belo Horizonte, que haviam sido consertados pelo Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), do SENAI/MG. De Salvador, saíram 300 máscaras de proteção e outros equipamentos que irão reforçar o combate ao coronavírus em Macapá.
Com o remanejamento da malha aérea brasileira, durante o período de pandemia, Macapá está recebendo apenas um voo comercial semanal, às quintas-feiras, na linha Brasília/Macapá, Macapá/Brasília.
Além disso, a capital do Amapá não tem ligação terrestre com nenhuma outra capital brasileira. Com a dificuldade de logística, o SENAI e as Forças Armadas estão trabalhando para transportar os equipamentos que podem salvar vidas no estado.
O SENAI tem realizado o conserto de respiradores hospitalares de graça, em vários estados. Os equipamentos são usados no tratamento de casos mais graves de covid-19. Até agora, o SENAI consertou mais de 1.100 ventiladores pulmonares. Quase 140 já foram devolvidos. Cerca de 500 já estão em manutenção.
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