O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Barroquinha designe servidor efetivo para a função de agente de contratação, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021. A medida visa assegurar profissionalização, estabilidade e responsabilização na condução dos procedimentos licitatórios, evitando interferências indevidas e fragilização da gestão pública. A recomendação foi expedida após a Promotoria apurar possível irregularidade na condução de licitações no Município e constatar que a função de agente de contratação é atualmente exercida por um servidor comissionado, o que contraria a lei. O MP orienta que, caso a designação provisória seja mantida, a Prefeitura formalize a situação e estabeleça prazo para solução definitiva. Também recomenda capacitação de servidores efetivos e, se necessário, concurso público para suprir a demanda. A gestão municipal tem 15 dias para apresentar documentos que comprovem as medidas adotadas. Recomendação É instrumento extrajudicial, emit...
Sobral Gráfica doa estoque de acetato para confecção de máscaras de proteção aos profissionais de saúde
Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a solidariedade ganha força e muitas empresas e instituições têm manifestado apoio no combate à doença. A Sobral Gráfica doou todo seu estoque de acetato para projeto do Senai que está produzindo máscaras para profissionais de saúde, que estão em contato direto com pessoas infectadas e atuam na linha de frente desse combate.
A produção envolve todas as unidades do Senai em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Ao todo, 30.000 máscaras serão doadas para a Secretaria de Saúde do Ceará (SESA). "São gestos e atitudes como essa que fazem a gente acredita na humanidade”, destacou Paulo André, Diretor Regional do Senai Ceará.
Para Fernando Hélio, Diretor Comercial e de Marketing da Sobral Gráfica e Editora, esse momento é de solidariedade e união. “Estamos passando por uma fase complicada, com reflexos na economia e na vida das pessoas, mas é exatamente nessa hora que devemos plantar a esperança, nos unir e ajudar no que for possível para que tudo isso passe o quanto antes”, completa Fernando.
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