Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
Sobral Gráfica doa estoque de acetato para confecção de máscaras de proteção aos profissionais de saúde
Em meio à pandemia causada pela Covid-19, a solidariedade ganha força e muitas empresas e instituições têm manifestado apoio no combate à doença. A Sobral Gráfica doou todo seu estoque de acetato para projeto do Senai que está produzindo máscaras para profissionais de saúde, que estão em contato direto com pessoas infectadas e atuam na linha de frente desse combate.
A produção envolve todas as unidades do Senai em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. Ao todo, 30.000 máscaras serão doadas para a Secretaria de Saúde do Ceará (SESA). "São gestos e atitudes como essa que fazem a gente acredita na humanidade”, destacou Paulo André, Diretor Regional do Senai Ceará.
Para Fernando Hélio, Diretor Comercial e de Marketing da Sobral Gráfica e Editora, esse momento é de solidariedade e união. “Estamos passando por uma fase complicada, com reflexos na economia e na vida das pessoas, mas é exatamente nessa hora que devemos plantar a esperança, nos unir e ajudar no que for possível para que tudo isso passe o quanto antes”, completa Fernando.
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