O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, está curada da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Ela e o esposo, o ex-prefeito de Sobral Clodoveu Arruda, receberam diagnóstico positivo no último dia 18 de março. Nesta segunda-feira (6), foi detectado que ambos estão livres da enfermidade.
“Mais uma vez, muita grata pelas orações e boas energias. Isso é muito importante! Continuaremos seguindo as orientações e determinações necessárias para atravessarmos a situação da melhor maneira possível, sob a equilibrada liderança do governador Camilo Santana”, escreveu em mensagem divulgada nas redes sociais.
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