Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 21 de janeiro, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, a Medida Provisória nº 1.334/2026 , que trata da atualização do cálculo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica — valor mínimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. “Essa é uma vitória histórica dos professores de todo o Brasil. A medida garante ganho real e esta...
A Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de 12 Postos de Saúde na Capital neste fim de semana. Ao longo deste sábado (30/05) e domingo (31/05), a população segue assistida pela Atenção Primária em todas as Regionais. A medida expande as portas de entrada para o sistema público de saúde e reforça as ações em execução direcionadas ao combate à Covid-19 no âmbito municipal.
Diante do quadro pandêmico, a medida tem como objetivo, sobretudo, garantir o atendimento primário a pacientes sintomáticos, assegurar diagnósticos adequados e possibilitar, precocemente, eventuais transferências hospitalares diante de quadros complexos.
Estratégia Saúde da Família (ESF)
Os Postos contarão com equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos e enfermeiros, que realizarão o acompanhamento e a triagem de pacientes com suspeita de Covid-19.
Oxímetros
Em virtude das possíveis complicações respiratórias ocasionadas pela Covid-19, a Prefeitura de Fortaleza vem monitorando a saturação de oxigênio no sangue de pacientes que procuram os Postos de Saúde apresentando os primeiros sintomas de infecção causada pelo novo coronavírus.
O atendimento e a avaliação do paciente pelo método seguem durante este fim de semana.
Serviço essencial
Em relação ao período de isolamento social rígido, estabelecido em decreto municipal até o dia 31 de maio, os Postos de Saúde seguem classificados como serviço essencial. O acesso do paciente, portanto, segue resguardado.
São recomendadas, no entanto, as medidas básicas de proteção e de higiene, como o uso adequado de máscaras e de álcool em gel.
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