Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Banco do Brasil reconhece que danificou Estátua da Mulher Rendeira por erro de execução em obra da agência
Segue nota de esclarecimento do Banco do Brasil:
O Banco do Brasil esclarece que durante uma obra de reparação em sua agência Praça do Carmo, em Fortaleza, a escultura Mulher Rendeira, do artista Corbiniano Lins, foi indevidamente danificada e removida do local.
A retirada da escultura é resultado de erro de execução no projeto de engenharia, que previa a remoção da escultura durante as obras exatamente para protegê-la, com sua posterior reinstalação.
O Banco do Brasil lamenta profundamente o erro de execução da empresa contratada para a realização da reforma e irá adotar ações que levem à restauração da escultura e sua reinstalação no local.
O Banco do Brasil esclarece que durante uma obra de reparação em sua agência Praça do Carmo, em Fortaleza, a escultura Mulher Rendeira, do artista Corbiniano Lins, foi indevidamente danificada e removida do local.
A retirada da escultura é resultado de erro de execução no projeto de engenharia, que previa a remoção da escultura durante as obras exatamente para protegê-la, com sua posterior reinstalação.
O Banco do Brasil lamenta profundamente o erro de execução da empresa contratada para a realização da reforma e irá adotar ações que levem à restauração da escultura e sua reinstalação no local.
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