Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Banco do Brasil reconhece que danificou Estátua da Mulher Rendeira por erro de execução em obra da agência
Segue nota de esclarecimento do Banco do Brasil:
O Banco do Brasil esclarece que durante uma obra de reparação em sua agência Praça do Carmo, em Fortaleza, a escultura Mulher Rendeira, do artista Corbiniano Lins, foi indevidamente danificada e removida do local.
A retirada da escultura é resultado de erro de execução no projeto de engenharia, que previa a remoção da escultura durante as obras exatamente para protegê-la, com sua posterior reinstalação.
O Banco do Brasil lamenta profundamente o erro de execução da empresa contratada para a realização da reforma e irá adotar ações que levem à restauração da escultura e sua reinstalação no local.
O Banco do Brasil esclarece que durante uma obra de reparação em sua agência Praça do Carmo, em Fortaleza, a escultura Mulher Rendeira, do artista Corbiniano Lins, foi indevidamente danificada e removida do local.
A retirada da escultura é resultado de erro de execução no projeto de engenharia, que previa a remoção da escultura durante as obras exatamente para protegê-la, com sua posterior reinstalação.
O Banco do Brasil lamenta profundamente o erro de execução da empresa contratada para a realização da reforma e irá adotar ações que levem à restauração da escultura e sua reinstalação no local.
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