O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Ministério da Saúde divulgou hoje (2) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 96.559 casos confirmados da doença e 6.750 mortes foram registradas. A taxa de letalidade está em 7%. Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 4.970 novos casos e 421 mortes.
Segundo o Ministério da Saúde, há 40.937 pacientes recuperados, o que corresponde a 42,4% dos casos. Existem ainda 1.330 mortes em investigação. Essas duas estimativas, de acordo com a pasta, estão sujeitas a revisão.
O estado de São Paulo lidera as estatísticas, com 31.174 casos e 2.586 mortes. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 10.546 casos e 971 mortes. Em seguida, vêm Ceará, com 8.309 casos e 638 mortes; Pernambuco, com 8.145 casos e 628 mortes; e Amazonas, com 6.062 casos e 501 mortes.
Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
Segundo o Ministério da Saúde, há 40.937 pacientes recuperados, o que corresponde a 42,4% dos casos. Existem ainda 1.330 mortes em investigação. Essas duas estimativas, de acordo com a pasta, estão sujeitas a revisão.
O estado de São Paulo lidera as estatísticas, com 31.174 casos e 2.586 mortes. O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com 10.546 casos e 971 mortes. Em seguida, vêm Ceará, com 8.309 casos e 638 mortes; Pernambuco, com 8.145 casos e 628 mortes; e Amazonas, com 6.062 casos e 501 mortes.
Em 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
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