Pular para o conteúdo principal

Sudene indefere pedido de incentivo fiscal da Enel Ceará Decisão deliberada pela Diretoria Colegiada da Sudene foi baseada em critérios institucionais e de interesse público

  Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...

Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe: 3ª fase começa segunda


Começa nesta segunda-feira (11) mais uma fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com o Ministério da Saúde, esta fase da campanha será dividida em duas etapas. Entre 11 e 17 de maio terá como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias. Na segunda etapa, entre 18 de maio a 5 de junho, serão incluídos professores das escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Segundo o governo, a exemplo das demais fases, a meta é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos até dia 5 de junho, data em que a Campanha Nacional de Vacinação se encerra. Na segunda fase da campanha – iniciada em 16 de abril e com previsão de encerramento neste domingo em todo o país – 36% (ou 5,6 milhões de pessoas) do público-alvo foram vacinados, índice ainda abaixo dos 90% pretendidos.

De acordo com o Ministério da Saúde, faltam ainda cerca de 10 milhões de pessoas do grupo prioritário pretendido pela segunda fase da campanha, voltada a povos indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivos, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Caminhoneiros, motorista e portuários
Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores), caminhoneiros e portuários, que fazem parte do público-alvo da segunda fase, registraram a menor procura dentro do grupo. Até o momento, 467 mil doses foram aplicadas nestes profissionais, quando a estimativa era vacinar 2,6 milhões.

“Motoristas e cobradores, caminhoneiros e portuários devem buscar a vacinação, independente do seu estado ou município de residência, em qualquer serviço público de vacinação, fixo ou móvel, pois transitam em todo o país”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, é recomendada a apresentação de algum documento comprobatório, como carteira de trabalho, contracheque com documento de identidade, carteira de sócio dos sindicatos de transportes, carteira de habilitação (categorias C, D ou E), registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) ou declarações dos serviços onde atuam.

“Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS [Sistema Único de Saúde] deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de apresentação de prescrição médica”, informou, por meio de nota, o Ministério da Saúde.

Na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação, dirigida a idosos com 60 anos ou mais e a trabalhadores da saúde, mais de 18,9 milhões de idosos foram vacinados, o que corresponde a 90,66% deste público – índice acima da meta pretendida pelo governo. No caso dos trabalhadores da saúde, que registrou um total de 3,8 milhões de profissionais imunizados, o número corresponde a 75,5% do grupo.

Influenza
Até o dia 18 de abril deste ano, foram registrados 1.696 casos de pessoas hospitalizadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave devido à influenza (gripe) em todo o país. O ministério contabiliza 163 mortes pela doença.

Do total de casos cuja subtipagem foi identificada, 468 foram casos de influenza A (H1N1), com 66 óbitos; 45 casos e 10 mortes por influenza A (H3N2), 263 de influenza A não subtipado, com 43 óbitos; e 399 casos e 44 mortes por influenza B.

Houve 455 casos em que a subtipagem não foi identificado, mas em todas as mortes houve essa identificação.

O governo federal tem ressaltado que a importância do registro e monitoramento das doses aplicadas no sistema de informação é de grande importância. No entanto, até o momento, cinco municípios de Rondônia, do Amazonas e do Pará ainda não registraram nenhuma dose aplicada no sistema de informação.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.