Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
A Prefeitura de Caucaia inicia a partir das 16h desta quarta-feira (13) a montagem do Hospital de Campanha que será utilizado para atendimento exclusivo de pacientes com casos confirmados de coronavírus.
O equipamento será montado na Praça Santa Terezinha, que fica ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, localizado no bairro Parque Soledade. Segundo técnicos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), responsáveis pela montagem, a expectativa é que as obras finalizem dentro de 10 a 15 dias. Serão 40 leitos de enfermaria em 450 metros quadrados de área construída.
O Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha já conta com 36 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus, sendo 26 de enfermaria e 10 de UTI’s.
SERVIÇO
Montagem do Hospital de Campanha de Caucaia.
Endereço: Praça Santa Terezinha, ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha. Rua Paulo Gomes da Silva, s/n - Parque Soledade.
Data: 13/05/2020
Hora: 16h
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