Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Prefeitura de Caucaia inicia a partir das 16h desta quarta-feira (13) a montagem do Hospital de Campanha que será utilizado para atendimento exclusivo de pacientes com casos confirmados de coronavírus.
O equipamento será montado na Praça Santa Terezinha, que fica ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, localizado no bairro Parque Soledade. Segundo técnicos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), responsáveis pela montagem, a expectativa é que as obras finalizem dentro de 10 a 15 dias. Serão 40 leitos de enfermaria em 450 metros quadrados de área construída.
O Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha já conta com 36 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus, sendo 26 de enfermaria e 10 de UTI’s.
SERVIÇO
Montagem do Hospital de Campanha de Caucaia.
Endereço: Praça Santa Terezinha, ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha. Rua Paulo Gomes da Silva, s/n - Parque Soledade.
Data: 13/05/2020
Hora: 16h
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