Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
A Prefeitura de Caucaia inicia a partir das 16h desta quarta-feira (13) a montagem do Hospital de Campanha que será utilizado para atendimento exclusivo de pacientes com casos confirmados de coronavírus.
O equipamento será montado na Praça Santa Terezinha, que fica ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, localizado no bairro Parque Soledade. Segundo técnicos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), responsáveis pela montagem, a expectativa é que as obras finalizem dentro de 10 a 15 dias. Serão 40 leitos de enfermaria em 450 metros quadrados de área construída.
O Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha já conta com 36 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus, sendo 26 de enfermaria e 10 de UTI’s.
SERVIÇO
Montagem do Hospital de Campanha de Caucaia.
Endereço: Praça Santa Terezinha, ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha. Rua Paulo Gomes da Silva, s/n - Parque Soledade.
Data: 13/05/2020
Hora: 16h
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