Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Prefeitura de Caucaia inicia a partir das 16h desta quarta-feira (13) a montagem do Hospital de Campanha que será utilizado para atendimento exclusivo de pacientes com casos confirmados de coronavírus.
O equipamento será montado na Praça Santa Terezinha, que fica ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, localizado no bairro Parque Soledade. Segundo técnicos da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), responsáveis pela montagem, a expectativa é que as obras finalizem dentro de 10 a 15 dias. Serão 40 leitos de enfermaria em 450 metros quadrados de área construída.
O Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha já conta com 36 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus, sendo 26 de enfermaria e 10 de UTI’s.
SERVIÇO
Montagem do Hospital de Campanha de Caucaia.
Endereço: Praça Santa Terezinha, ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha. Rua Paulo Gomes da Silva, s/n - Parque Soledade.
Data: 13/05/2020
Hora: 16h
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