Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
O início desta semana deve ser de céu com cobertura variada de nuvens e predomínio de chuvas isoladas em maior parte do território, conforme análise das atuais condições de tempo realizada na manhã desta segunda-feira (18) pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
O cenário favorável às precipitações, mesmo que variando entre fraca e moderada ao longo dos próximo dias, está associado à presença de áreas de instabilidade na região leste do Nordeste. Segundo a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mantém-se afastada do Ceará.
Para hoje, a previsão é de chuvas isoladas na macrorregião Jaguaribana, principalmente. Nas demais áreas do Estado, há possibilidade de chuva, porém, em área relativamente reduzida.
Já para terça-feira (19), o centro-sul do Ceará deverá receber concentrar as maiores chuvas, porém, a faixa litorânea também deve ter registros principalmente entre madrugada e manhã. Por fim, na quarta (20), a Funceme aponta chances de chuvas isoladas em todas as macrorregiões.
Serviço
As informações da previsão diária do tempo elaborada pela equipe de Meteorologia da Funceme são atualizadas duas vezes ao dia).. Para falar com um meteorologista, o telefone para contato é (85) 3101-1117.
O cenário favorável às precipitações, mesmo que variando entre fraca e moderada ao longo dos próximo dias, está associado à presença de áreas de instabilidade na região leste do Nordeste. Segundo a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) mantém-se afastada do Ceará.
Para hoje, a previsão é de chuvas isoladas na macrorregião Jaguaribana, principalmente. Nas demais áreas do Estado, há possibilidade de chuva, porém, em área relativamente reduzida.
Já para terça-feira (19), o centro-sul do Ceará deverá receber concentrar as maiores chuvas, porém, a faixa litorânea também deve ter registros principalmente entre madrugada e manhã. Por fim, na quarta (20), a Funceme aponta chances de chuvas isoladas em todas as macrorregiões.
Serviço
As informações da previsão diária do tempo elaborada pela equipe de Meteorologia da Funceme são atualizadas duas vezes ao dia).. Para falar com um meteorologista, o telefone para contato é (85) 3101-1117.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.