O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
O Ceará registrou chuvas em, pelo menos, 83 municípios no intervalo entre as 7h desta quinta (28) e as 7h desta sexta-feira (29), conforme balanço parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Nas 24 horas citadas, os maiores acumulados foram em Icapuí (Barrinha), Aquiraz (Sítio Sapucaia Fagundes) e Quixeramobim (Encantado) com 52, 49 e 49 milímetros, respectivamente.
As precipitações foram associadas, principalmente, à atuação de uma frente fria localizada entre a Bahia e Alagoas. Tal sistema provocou a formação de áreas de instabilidade que chegaram até o Ceará.
Para acompanhar a atualização e mais dados, basta acessar o endereço funceme.br/calendario.
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