Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Startups de sete estados foram pré-selecionadas e participarão de workshops e apresentações por videoconferência em busca de uma vaga no Batch#5
Real VM foi um dos projetos participantes do Batch#4 do Creative Startups
A seleção final dos projetos que irão participar do Batch#5 do Samsung Creative Startups está próxima de acontecer. O programa pré-selecionou grupos de quatro regiões do Brasil, que agora passarão por workshops e apresentações de pitch para a banca avaliadora, em processos totalmente online. A divulgação dos classificados para o Batch#5, com até 20 startups selecionadas, acontece na primeira semana de junho.
Nessa fase de pré-seleção foram contemplados 40 projetos de sete estados diferentes, com destaque para o número de representantes de Manaus, no Amazonas: 19. Há também startups de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pernambuco. As soluções apresentadas englobam as áreas de saúde, bem-estar, fitness, inteligência artificial, internet das coisas, segurança digital, mobilidade, educação e agricultura.
Os pré-selecionados foram comunicados nesta semana, quando receberam um e-mail de boas-vindas e um material completo sobre a nova etapa do processo de seleção. No dia 18 de maio, terão início os workshops online de Design Thinking com o departamento de User Xperience da Samsung. Essas atividades terminam no dia 22.
Já entre os dias 26 e 29 serão realizadas as apresentações de pitch para a banca avaliadora, também por videoconferência. “O Samsung Creative Startups se adaptou ao momento atual e seguiu com os processos de BootCamp e avaliação de forma virtual. Isso reforça o compromisso da empresa com seus programas de inovação e capacitação”, destaca Paulo Quirino, Coordenador Nacional do Programa Creative Startups na área de Pesquisa e Desenvolvimento da Samsung.
As startups escolhidas na fase final receberão até R$ 200 mil reais, livres de equity, para serem investidos exclusivamente no desenvolvimento dos produtos e serviços apresentados, conforme regras previstas pela Lei da Informática. O programa prevê também mentorias técnicas e de mercado, treinamentos e assessorias, inclusive com profissionais da Samsung.
O Samsung Creative Startups está na quinta edição e é um projeto de aceleração de startups da empresa em parceria com a Anprotec (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores) e o CCEI (Centro Coreano de Economia Criativa e Inovação). Para mais informações sobre o programa e as edições anteriores, acesse o site https://anprotec.org.br/
O Superintendente Executivo da Anprotec, Guila Calheiros, confirma o sucesso do Programa e da parceria. “As startups selecionadas em cada rodada também recebem mentoria de incubadoras e aceleradoras associadas à Anprotec. Nessas ocasiões são oferecidas ferramentas e suporte ao empreendedor para que sua empresa cresça de forma estruturada e sustentável”, acrescenta Calheiros.
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