O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
O Brasil chegou a 135.106 casos confirmadosde covid-19, um aumento de 8% em relação a ontem, quando foram registradas 125.218 mil pessoas nessa condição. A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). O número foi um pouco mais baixo do recorde de ontem, quando os novos casos atualizados somaram 10.503. Do total de casos, 70.620 estão em acompanhamento (52,2%), 55.350 se recuperaram (41%) e 1.782 óbitos estão em investigação.
O total de mortes subiu para 9.146. A marca representou um acréscimo de 7% em relação a ontem, quando foram contabilizados 8.536 falecimentos por covid-19. Deste total, 121 foram óbitos nos últimos três dias e o restante em dias anteriores mas confirmados nas últimas 24 horas. A letalidade está em 6,8%.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.206). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.394), Ceará (903), Pernambuco (845) e Amazonas (806).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (410), Maranhão (305), Bahia (165), Paraná (104), Espírito Santo (155), Minas Gerais (106), Paraíba (101), Alagoas (98), Rio Grande do Sul (90), Rio Grande do Norte (76), Santa Catarina (63), Amapá (61), Goiás (44), Rondônia (37), Acre (36), Piauí (35), Distrito Federal (35), Sergipe (25), Roraima (14), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), e Tocantins (9).
Os estados com maior incidência (número de casos por um milhão de habitantes) são o Amapá (2.600), Amazonas (2.437), Acre (1.150), Roraima (1.684) Ceará (1.521) e Pernambuco (1.133).
Hoje, a equipe do Ministério da Saúde não concedeu entrevista coletiva sobre os dados ou participou da entrevista coletiva diária no Palácio do Planalto. O titular da pasta, Nelson Teich, apresentou o balanço de medidas em audiência virtual da Câmara dos Deputados.
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