O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Brasil chegou a 135.106 casos confirmadosde covid-19, um aumento de 8% em relação a ontem, quando foram registradas 125.218 mil pessoas nessa condição. A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (7). O número foi um pouco mais baixo do recorde de ontem, quando os novos casos atualizados somaram 10.503. Do total de casos, 70.620 estão em acompanhamento (52,2%), 55.350 se recuperaram (41%) e 1.782 óbitos estão em investigação.
O total de mortes subiu para 9.146. A marca representou um acréscimo de 7% em relação a ontem, quando foram contabilizados 8.536 falecimentos por covid-19. Deste total, 121 foram óbitos nos últimos três dias e o restante em dias anteriores mas confirmados nas últimas 24 horas. A letalidade está em 6,8%.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.206). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.394), Ceará (903), Pernambuco (845) e Amazonas (806).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (410), Maranhão (305), Bahia (165), Paraná (104), Espírito Santo (155), Minas Gerais (106), Paraíba (101), Alagoas (98), Rio Grande do Sul (90), Rio Grande do Norte (76), Santa Catarina (63), Amapá (61), Goiás (44), Rondônia (37), Acre (36), Piauí (35), Distrito Federal (35), Sergipe (25), Roraima (14), Mato Grosso (13), Mato Grosso do Sul (10), e Tocantins (9).
Os estados com maior incidência (número de casos por um milhão de habitantes) são o Amapá (2.600), Amazonas (2.437), Acre (1.150), Roraima (1.684) Ceará (1.521) e Pernambuco (1.133).
Hoje, a equipe do Ministério da Saúde não concedeu entrevista coletiva sobre os dados ou participou da entrevista coletiva diária no Palácio do Planalto. O titular da pasta, Nelson Teich, apresentou o balanço de medidas em audiência virtual da Câmara dos Deputados.
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