O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
Brasil chegou aos 168.331 casos confirmados e a 11.519 mortes pela covid-19. As informações - disponibilizadas hoje (11) pelo Ministério da Saúde no balanço diário da pasta sobre a pandemia do novo coronavírus - mostram que 69.232 pacientes estão recuperados.
Nas últimas 24h, foram 5.632 novos registros de pessoas infectadas, um aumento de 3,4% em relação a ontem, quando foram contabilizadas 162.699 pessoas nessa condição. Já as novas mortes na atualização somaram 396, um acréscimo de 3,5% em relação a ontem, quando o balanço trouxe 11.123 falecimentos.
A taxa de letalidade ficou em 6,8%. Do total de casos confirmados, 82.344 estão em acompanhamento e 69.232 foram recuperados. O Ministério da Saúde não divulgou hoje as mortes em investigação, como vinha fazendo até a semana passada.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.743). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.770), Ceará (1.189), Pernambuco (1.087) e Amazonas (1.035).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (708), Maranhão (399), Bahia (211), Espírito Santo (196), Minas Gerais (121), Paraíba (139), Alagoas (138), Paraná (111), Rio Grande do Sul (105), Rio Grande do Norte (92), Santa Catarina (69), Amapá (73), Goiás (49), Rondônia (47), Acre (45), Piauí (45), Distrito Federal (44), Sergipe (37), Roraima (24), Mato Grosso (19), Mato Grosso do Sul (11) e Tocantins (12).
Ministério da Saúde propõe novas diretrizes para distanciamento social
O Ministério da Saúde divulgou hoje (11) as novas diretrizes para orientar a definição de medidas de distanciamento social. As propostas, batizadas em torno do que foi chamado de “plano de gestão de risco”, servem como um guia de análise da situação de cada estado ou cidade para definir as medidas de distanciamento social e estratégias complementares.
Serão avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento e as condições de mobilidade urbana. Na capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leito.
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