O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde.
Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589.
Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.
A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 5,9%.
Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou a França e ocupa a sexta posição em casos confirmados, atrás apenas de Itália (222,1 mil), Espanha (228 mil), Reino Unido (230,9 mil), Rússia (242,2 mil) e Estados Unidos (1,38 milhão).
Os estados com maior incidência (número de casos por 100 mil habitantes) de covid-19 são Amazonas (381,6), Amapá (355,3), Roraima (232,9), Ceará (209,8) Acre (192,1) e Pernambuco (155,9).
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.118). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.050), Ceará (1.389), Pernambuco (1.224) e Amazonas (1.160).
Além disso, foram registradas mortes no Pará (946), Maranhão (444), Bahia (236), Espírito Santo (233), Paraíba (157), Alagoas (164), Minas Gerais (135), Paraná (117), Rio Grande do Sul (111), Rio Grande do Norte (105), Amapá (94), Santa Catarina (73), Goiás (61), Piauí (57), Acre (52), Rondônia (50), Distrito Federal (48), Sergipe (42), Roraima (29), Tocantins (21), Mato Grosso (20) e Mato Grosso do Sul (13).
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