Pular para o conteúdo principal

STF invalida cobrança de atestado pessoal pelo Corpo de Bombeiros de Alagoas Constituição Federal garante gratuidade na emissão de atestados pessoais em repartições públicas

  Foto: Rosinei Coutinho/STF  Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou   para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003.  O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...

Crianças autistas de comunidades recebem doações de máscaras





Duas mil máscaras foram doadas para famílias de 500 crianças autistas que vivem em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza. A doação faz parte da campanha FAZ Bem Ajudar promovida pela Associação Fortaleza Azul, que auxilia crianças autistas e nessa pandemia estão fazendo entregas de alimentos, produtos de higiene, máscaras e brinquedos nas comunidades onde moram essas crianças. O RioMar Fortaleza e Instituto JCPM de Compromisso Social apoiam a causa.
 
Além disso, o Grupo JCPM tem realizado outras iniciativas sociais nesse período em Salvador, Aracaju, Recife e Fortaleza, com investimentos que já somam mais de R$ 2 milhões e doações de 76 toneladas de alimentos. Entre as ações do Grupo na capital cearense por meio do IJCPM e dos shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy estão: distribuição mensal de cestas básicas aos jovens do JCPM, às mães da Associação Nossa Senhora de Lourdes e às famílias da cooperativa dos catadores da Central de Resíduos dos dois shoppings. Foram feitas doações de aventais hospitalares para os profissionais da saúde do Hospital Universitário e doação de 1 tonelada de alimentos para Polícia Militar em projeto de apoio às comunidades. Com a Prefeitura de Fortaleza, o RioMar Fortaleza e o RioMar Kennedy receberam e deram apoio operacional às Campanhas de Vacinação Drive Thru contra a gripe para idosos, em que foram imunizadas mais de 11 mil pessoas nos estacionamentos dos empreendimentos. O presidente do Grupo JCPM, o empresário João Carlos Paes Mendonça, também fez a doação de respiradores para o Ceará.

Como doar para Associação FAZ
Quem deseja colaborar com qualquer quantia para a campanha, pode utilizar o leitor do smartphone para doações através desse Picpay ou transferência bancária de qualquer valor para Banco Inter (Ag: 0001 Conta: 4087797-3 - Renata Fernandes de Oliveira /CPF 845139183-49)

Para mais informações (85) 99949-4041.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.