Senado aprova plano para fabricação de fertilizantes no Brasil País importa mais de 80% dos insumos utilizados na agricultura Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 11/08/2026 - 19:34 Brasília © CNA/ Wenderson Araujo/Trilux Versão em áudio O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a criação de fundo para apoiar a produção nacional. O objetivo é reduzir a dependência da importação desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira. O projeto agora vai à sanção presidencial . Entre outras medidas, o novo programa prevê isenções de impostos para a importação de máquinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabricação desses ingredientes em território nacional. O texto referendado pelos senadores é um substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados...
Em Fortaleza - Prefeitura prorroga prazo para cadastro no programa de auxílio para profissionais do setor cultural
A Prefeitura de Fortaleza prorrogou, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), o prazo de inscrição para o programa “Uma Força para a Cultura”, que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Os interessados devem realizar o cadastro no site do projeto até o dia 31 de maio de 2020.
Inscritos no programa até o dia 19 de maio, prazo de conclusão da primeira etapa do cadastro, com inscrição validada e aprovada, seguem para tramitação de pagamento do benefício. Na primeira fase de inscrição, 2.924 trabalhadores da Cultura realizaram o cadastro para adquirir o auxílio, deste total 2.134 foram aprovados em análise técnica.
A ação concede um auxílio emergencial de R$ 200,00 para até 5 mil trabalhadores da cultura da capital cearense, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. Para receber o auxílio, os profissionais devem atender aos critérios do regulamento e fazer o cadastro na página do Programa, informando todos os dados solicitados. A ação faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social.
Edital das Artes
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 15 de abril de 2020, a alteração da Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza. A medida visa a antecipação do recurso do IX Edital das Artes, referente ao ano de 2020, e permite que o Edital anual possa, excepcionalmente em período de emergência ou calamidade, fomentar a manutenção das atividades de profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A partir dessa alteração na legislação, a Secultfor está antecipando 25% do valor do certame para a realização do programa citado acima, promovendo um auxílio emergencial aos artistas, refletindo a necessidade desse momento.
A Secultfor ressalta ainda que o pagamento para os artistas contemplados no VIII Edital das Artes, referente ao ano de 2019, já está em fase final. Com investimento de R$ 4,1 milhões, o VIII Edital das Artes contempla um total de 142 projetos ligados às linguagens Audiovisual, Artes Visuais, Fotografia, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Cultura Tradicional e Popular.
Inscritos no programa até o dia 19 de maio, prazo de conclusão da primeira etapa do cadastro, com inscrição validada e aprovada, seguem para tramitação de pagamento do benefício. Na primeira fase de inscrição, 2.924 trabalhadores da Cultura realizaram o cadastro para adquirir o auxílio, deste total 2.134 foram aprovados em análise técnica.
A ação concede um auxílio emergencial de R$ 200,00 para até 5 mil trabalhadores da cultura da capital cearense, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. Para receber o auxílio, os profissionais devem atender aos critérios do regulamento e fazer o cadastro na página do Programa, informando todos os dados solicitados. A ação faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social.
Edital das Artes
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 15 de abril de 2020, a alteração da Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza. A medida visa a antecipação do recurso do IX Edital das Artes, referente ao ano de 2020, e permite que o Edital anual possa, excepcionalmente em período de emergência ou calamidade, fomentar a manutenção das atividades de profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A partir dessa alteração na legislação, a Secultfor está antecipando 25% do valor do certame para a realização do programa citado acima, promovendo um auxílio emergencial aos artistas, refletindo a necessidade desse momento.
A Secultfor ressalta ainda que o pagamento para os artistas contemplados no VIII Edital das Artes, referente ao ano de 2019, já está em fase final. Com investimento de R$ 4,1 milhões, o VIII Edital das Artes contempla um total de 142 projetos ligados às linguagens Audiovisual, Artes Visuais, Fotografia, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Cultura Tradicional e Popular.
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