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Beneficiários com NIS final 7 recebem Auxílio Gás nesta quinta Programa paga R$ 110 a cerca de 4,4 milhões de famílias

  Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quinta-feira (18) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o  programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês . Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. O benefício é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família , com pagamentos até 23 de dezembro, para beneficiários com NIS final 0. Só pode receber o Auxílio Gás quem está  incluído no CadÚnico  e tenha  pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Gás do Povo Em setembro, o governo federal lançou o programa  ...

ESACE Talks Live: Escola Superior de Advocacia do Ceará promove programação virtual para o mês de maio



A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) promove ao longo do mês de maio o “ESACE Talks Live”, uma série de debates por meio de lives via Instagram com renomados profissionais do direito para discutirem assuntos e atualidades da área neste período de pandemia. A primeira edição aconteceu no último dia 6, com o tema “Tutelas provisórias em tempos de coronavírus”. Os próximos encontros estão marcados para os dias 11, 13, 20 e 28 de maio, às 18h.

Confira a programação:

11/05: “Os modelos ideais de juízes, promotores, advogados e defensores”
Convidados: Lenio Streck (mestre e doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor pela Universidade de Lisboa)  e  Bheron Rocha (defensor público, doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR e mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra)

13/05: “Produtividade e estratégia na advocacia em tempos de Covid-19”
Convidados: Marcelo Mota (conselheiro federal e presidente da Com. Nacional de Sociedades de Advogados)  e Lara Selem (presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB)

20/05: “Direito do consumidor nos negócios jurídicos afetados pela Covid-19”
Convidados: Marco Antônio (Fundador do MEU CURSO e Professor de Direito do Consumidor), Sávio Aguiar (especialista em Direito do Consumidor e presidente da CAACE) e Leonardo Leal (Diretor Acadêmico da ESACE)

28/05: “Efeitos penais na pandemia do Covid-19”
Convidados: Guilherme de Souza Nucci (Desembargador do TJ-SP, Professor da PUC-SP, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP) e Leandro Vasques (professor da ESACE e UNIFOR, advogado criminalista e mestre em Direito pela ufpe)

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