A presidente do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID), procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira, realizou, nessa terça-feira (10/03), visita técnica ao Museu do Ceará para acompanhar o andamento da reforma e restauro do equipamento cultural. As obras estão sendo realizadas com recursos do Fundo. A vistoria teve como objetivo verificar a aplicação do repasse, autorizado pela Lei Complementar nº 317, de 1º de novembro de 2023, quando foram destinados R$ 4.500.000,00 do FDID ao Tesouro Estadual para a recuperação do espaço. Durante a agenda, a procuradora de Justiça foi recebida pelo secretário-executivo da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), Rafael Felismino, e pela diretora do museu, Raquel Caminha, que apresentaram informações sobre o andamento dos serviços. “A presença do FDID nas visitas técnicas, especialmente nesta reta final, é fundamental para acompanhar a execução dos serviços, ampliando a transparência e fortalecendo o...
ESACE Talks Live: Escola Superior de Advocacia do Ceará promove programação virtual para o mês de maio
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) promove ao longo do mês de maio o “ESACE Talks Live”, uma série de debates por meio de lives via Instagram com renomados profissionais do direito para discutirem assuntos e atualidades da área neste período de pandemia. A primeira edição aconteceu no último dia 6, com o tema “Tutelas provisórias em tempos de coronavírus”. Os próximos encontros estão marcados para os dias 11, 13, 20 e 28 de maio, às 18h.
Confira a programação:
11/05: “Os modelos ideais de juízes, promotores, advogados e defensores”
Convidados: Lenio Streck (mestre e doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor pela Universidade de Lisboa) e Bheron Rocha (defensor público, doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR e mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra)
13/05: “Produtividade e estratégia na advocacia em tempos de Covid-19”
Convidados: Marcelo Mota (conselheiro federal e presidente da Com. Nacional de Sociedades de Advogados) e Lara Selem (presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB)
20/05: “Direito do consumidor nos negócios jurídicos afetados pela Covid-19”
Convidados: Marco Antônio (Fundador do MEU CURSO e Professor de Direito do Consumidor), Sávio Aguiar (especialista em Direito do Consumidor e presidente da CAACE) e Leonardo Leal (Diretor Acadêmico da ESACE)
28/05: “Efeitos penais na pandemia do Covid-19”
Convidados: Guilherme de Souza Nucci (Desembargador do TJ-SP, Professor da PUC-SP, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP) e Leandro Vasques (professor da ESACE e UNIFOR, advogado criminalista e mestre em Direito pela ufpe)
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