A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19) a parcela de março do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 12,77 bilhões. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos. No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar info...
ESACE Talks Live: Escola Superior de Advocacia do Ceará promove programação virtual para o mês de maio
A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) promove ao longo do mês de maio o “ESACE Talks Live”, uma série de debates por meio de lives via Instagram com renomados profissionais do direito para discutirem assuntos e atualidades da área neste período de pandemia. A primeira edição aconteceu no último dia 6, com o tema “Tutelas provisórias em tempos de coronavírus”. Os próximos encontros estão marcados para os dias 11, 13, 20 e 28 de maio, às 18h.
Confira a programação:
11/05: “Os modelos ideais de juízes, promotores, advogados e defensores”
Convidados: Lenio Streck (mestre e doutor em Direito pela UFSC e pós-doutor pela Universidade de Lisboa) e Bheron Rocha (defensor público, doutorando em Direito Constitucional pela UNIFOR e mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra)
13/05: “Produtividade e estratégia na advocacia em tempos de Covid-19”
Convidados: Marcelo Mota (conselheiro federal e presidente da Com. Nacional de Sociedades de Advogados) e Lara Selem (presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB)
20/05: “Direito do consumidor nos negócios jurídicos afetados pela Covid-19”
Convidados: Marco Antônio (Fundador do MEU CURSO e Professor de Direito do Consumidor), Sávio Aguiar (especialista em Direito do Consumidor e presidente da CAACE) e Leonardo Leal (Diretor Acadêmico da ESACE)
28/05: “Efeitos penais na pandemia do Covid-19”
Convidados: Guilherme de Souza Nucci (Desembargador do TJ-SP, Professor da PUC-SP, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP) e Leandro Vasques (professor da ESACE e UNIFOR, advogado criminalista e mestre em Direito pela ufpe)
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