MP do Ceará orienta que Prefeitura de Acaraú preserve árvores durante reforma de espaços públicos 23 de setembro de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou na última sexta-feira (18/09) que a Prefeitura preserve a arborização durante a execução de obras de reforma e requalificação de praças e demais espaços ao ar livre no município. A recomendação do MP do Ceará foi expedida após ser constatado que a gestão municipal tem suprimido árvores de grande porte durante os serviços, de forma injustificada. A Prefeitura deve se abster de suprimir, cortar, podar drasticamente ou danificar árvores em praças e espaços públicos, especialmente as de maior porte, idade e valor paisagístico. A exceção ocorre quando a preservação for tecnicamente inviável, hipótese que deverá ser comprovada e documentada por meio de laudo técnico. Além disso, quando a supressão for inevitável, deve ser obtida a devida autorização...
Escola Superior de Advocacia do Ceará promove ações educacionais on-line gratuitas durante quarentena
A fim de colaborar com a capacitação profissional e educacional da advocacia cearense durante este período de isolamento social, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE) promoveu uma série de ações gratuitas para profissionais e estudantes de Direito. Estão ativos 19 cursos on-line, que já somam cerca de 2.300 alunos inscritos. A iniciativa conta com a parceria da ESA Nacional. Os interessados podem conferir os cursos disponíveis através do link: https://esace.org.br/comunicacao/noticias/
Outra ação desenvolvida pela ESACE foi o “ESACE Talks Live”. Semanalmente, convidados debatem por meio de live no instagram oficial da entidade, @esaceara, assuntos em alta relacionados ao mundo do Direito. Ainda utilizando a internet como meio de transmissão de conhecimento, a Escola Superior de Advocacia do Ceará realiza também webinars com transmissão pelo canal oficial do YouTube: https://abre.ai/youtube-esaceara.
Além disso, a ESACE ofertou duas pós-graduação à distância, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Realizada em parceria com a Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, os inscritos até dia 20/05 garantem 50% de desconto.
“Apesar de estarmos vivenciando um período de isolamento social, a ESACE segue com a missão de garantir a qualificação profissional dos advogados. Por isso, ofertamos cursos online, pós-graduação à distância, além de promover debates acerca de assuntos da área por meio de lives e webinars”, afirma o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Andrei Aguiar.
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