O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho . O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios . Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15) . Falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Entenda A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por sei...
Os atendimentos acontecem de forma virtual e são realizadas por professores e alunos das quatro unidades do Estado
Com a pandemia causada pela disseminação do novo coronavírus e a necessidade de adaptar as atividades do cotidiano, os professores e alunos da Estácio Ceará, por meio do projeto de extensão do curso de Ciências Contábeis, passaram a oferecer o serviço virtual do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF).
As ações realizadas diariamente, como a declaração do imposto de renda, regularização do CPF, auxílio ao Microempreendedor Individual (MEI), situação fiscal e certidões negativas de débitos para Pessoa Física e Pessoa Juridica, estão sendo realizadas de forma online.
Os atendimentos são realizados via e-mail e redes sociais. Além desses serviços, o NAF também orienta durante o período atual, sobre o Auxílio Emergencial e assistência financeira e tributária por meio de lives.
O professor Paulo Henrique, coordenador do núcleo do polo Moreira Campos, afirma que oferecer essa assistência nesse período é ainda mais importante, “O serviço do NAF é voltado para a cidadania, poder oferecer esse suporte durante a quarentena reforça nosso objetivo principal, de apoiar a comunidade. Para isso, ampliamos nosso leque de atendimento, incluímos novas categorias e disponibilizamos canais oficiais para esse contato diário”, destaca.
Serviço:
Núcleo de Apoio Contábil Fiscal
Unidade Centro: https://www.instagram.com/ estacio_campuscentro/
Unidade Parangaba: naf.parangaba2018@gmail.com / https://www.instagram.com/ estaciounidadeparangaba/
Unidade Moreira Campos: naf.nc@estacio.br / https://www.instagram.com/ nafmoreiracampos/
Unidade Via Corpvs: viacorpvsnaf@gmail.com /
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