A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
A partir deste sábado, 16 de maio, os beneficiários do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal poderão utilizar o cartão de débito virtual Caixa Elo, disponibilizado aos que não possuem conta em banco, para compras nas lojas físicas das redes Extra, Pão de Açúcar e Assaí Atacadista em todo o País.
A nova modalidade de pagamento poderá ser utilizada em todos os formatos alimentares e de medicamentos das redes, que incluem Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Pão de Açúcar Drogaria, Extra Hipermercados, Extra Supermercados, Mercado Extra, Mini Extra e Drogarias Extra, além das lojas dos Assaí Atacadista. A medida terá vigência enquanto o auxílio continuar sendo disponibilizado à população e traz uma alternativa de abastecimento para os consumidores, facilitando o momento de compras. O método de pagamento não valerá para os serviços de e-commerce e postos de combustível das bandeiras.
As bandeiras firmaram parceria com a Cielo, que adaptou um modelo de maquininha para aceitar o pagamento com o cartão de débito virtual. A iniciativa, além de oferecer novas opções de compra para os que desejam utilizar o benefício para abastecer a despensa, reduz a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa para sacar os recursos. Juntas, as redes Extra, Pão de Açúcar e Assaí oferecem mais de mil pontos de venda em todo o País.
Para utilizar o cartão virtual em uma das lojas físicas das redes, o beneficiário deverá gerar um código diretamente pelo aplicativo Caixa Tem e digitar os dados na maquininha da Cielo, no caixa. A transação é finalizada em segundos.
Entre as medidas preventivas à Covid-19, as lojas Extra, Pão de Açúcar e Assaí redobraram os cuidados com a limpeza, seguindo as recomendações das autoridades e dos órgãos de saúde, em prol da segurança de clientes e colaboradores. As unidades possuem, ainda, protocolos de acesso para evitar aglomerações e sinalizações nas áreas internas e externas das lojas sobre as práticas recomendadas durante as compras, como manter distância dos demais clientes e, sempre que possível, optar que apenas uma pessoa da família seja responsável pela ida ao mercado.
A nova modalidade de pagamento poderá ser utilizada em todos os formatos alimentares e de medicamentos das redes, que incluem Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Pão de Açúcar Drogaria, Extra Hipermercados, Extra Supermercados, Mercado Extra, Mini Extra e Drogarias Extra, além das lojas dos Assaí Atacadista. A medida terá vigência enquanto o auxílio continuar sendo disponibilizado à população e traz uma alternativa de abastecimento para os consumidores, facilitando o momento de compras. O método de pagamento não valerá para os serviços de e-commerce e postos de combustível das bandeiras.
As bandeiras firmaram parceria com a Cielo, que adaptou um modelo de maquininha para aceitar o pagamento com o cartão de débito virtual. A iniciativa, além de oferecer novas opções de compra para os que desejam utilizar o benefício para abastecer a despensa, reduz a necessidade de deslocamento até uma agência da Caixa para sacar os recursos. Juntas, as redes Extra, Pão de Açúcar e Assaí oferecem mais de mil pontos de venda em todo o País.
Para utilizar o cartão virtual em uma das lojas físicas das redes, o beneficiário deverá gerar um código diretamente pelo aplicativo Caixa Tem e digitar os dados na maquininha da Cielo, no caixa. A transação é finalizada em segundos.
Entre as medidas preventivas à Covid-19, as lojas Extra, Pão de Açúcar e Assaí redobraram os cuidados com a limpeza, seguindo as recomendações das autoridades e dos órgãos de saúde, em prol da segurança de clientes e colaboradores. As unidades possuem, ainda, protocolos de acesso para evitar aglomerações e sinalizações nas áreas internas e externas das lojas sobre as práticas recomendadas durante as compras, como manter distância dos demais clientes e, sempre que possível, optar que apenas uma pessoa da família seja responsável pela ida ao mercado.
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