O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
A Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de 12 Postos de Saúde durante este fim de semana (23 e 24/04), com o intuito de garantir o atendimento primário a pacientes com sintomas de Covid-19. A medida expande as portas de entrada para o sistema público de saúde, garante diagnósticos adequados e possibilita transferências hospitalares precoces para casos mais graves.
Confira a lista dos Postos de Saúde que irão funcionar neste fim de semana (23 e 24/05)
Os Postos contarão com equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), incluindo médicos e enfermeiros, que farão o acompanhamento e a triagem de pacientes com suspeita de Covid-19.
Para auxiliar no diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, as Unidades também possuem oxímetros, aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue e indicam quando esses níveis de oxigenação estão em baixa. Também são disponibilizados suportes de oxigênio.
Conforme o prefeito Roberto Cláudio, o objetivo é que mais pessoas, principalmente com sintomas leves, procurem os Postos de Saúde. “Ao abrir os Postos de Saúde nos sábados e domingos, nós temos aliviado a pressão assistencial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e otimizado o atendimento, inclusive, dos casos que demandam internação”, enfatizou.
Em relação ao período de isolamento social rígido, estabelecido em decreto municipal até o dia 31 de maio, os Postos de Saúde seguem sendo classificados como serviço essencial e é resguardado o acesso do paciente.
arte escrito Fortaleza contra coronavírus, clique aqui e saiba mais
Confira a lista dos Postos de Saúde que irão funcionar neste fim de semana (23 e 24/05)
Os Postos contarão com equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), incluindo médicos e enfermeiros, que farão o acompanhamento e a triagem de pacientes com suspeita de Covid-19.
Para auxiliar no diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, as Unidades também possuem oxímetros, aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue e indicam quando esses níveis de oxigenação estão em baixa. Também são disponibilizados suportes de oxigênio.
Conforme o prefeito Roberto Cláudio, o objetivo é que mais pessoas, principalmente com sintomas leves, procurem os Postos de Saúde. “Ao abrir os Postos de Saúde nos sábados e domingos, nós temos aliviado a pressão assistencial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e otimizado o atendimento, inclusive, dos casos que demandam internação”, enfatizou.
Em relação ao período de isolamento social rígido, estabelecido em decreto municipal até o dia 31 de maio, os Postos de Saúde seguem sendo classificados como serviço essencial e é resguardado o acesso do paciente.
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