Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, nesta segunda-feira (18), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 08 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 70 anos, que tinha doença cardiovascular e diabetes e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu nesta segunda (18).
Até o momento, o Município notificou 591 pacientes, dos quais 66 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 460 casos descartados e 65 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 07 hospitalizados, 29 em isolamento domiciliar, 21 que já estão recuperados, e 08 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são acompanhados diariamente, por telefone, pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Todos os contatos dos casos confirmados também são monitorados, para que a Secretaria tenha conhecimento se estes também estão apresentando algum sintoma da Covid-19.
A Prefeitura Municipal segue realizando, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus é de fundamental importância.
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