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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

*Juazeiro do Norte registra oitavo óbito por coronavírus*


A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, nesta segunda-feira (18), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 08 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 70 anos, que tinha doença cardiovascular e diabetes e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu nesta segunda (18).

Até o momento, o Município notificou 591 pacientes, dos quais 66 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 460 casos descartados e 65 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 07 hospitalizados, 29 em isolamento domiciliar, 21 que já estão recuperados, e 08 óbitos.

Os pacientes em isolamento domiciliar são acompanhados diariamente, por telefone, pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Todos os contatos dos casos confirmados também são monitorados, para que a Secretaria tenha conhecimento se estes também estão apresentando algum sintoma da Covid-19.

A Prefeitura Municipal segue realizando, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus é de fundamental importância.

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