CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho Entidade de classe alega que Justiça trabalhista não tem competência para contestar autorizações concedidas por agências e ministérios federais 16/11/2026 19:37 - Atualizado há 12 horas atrás A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais para produção e comercialização de agrotóxicos e outros produtos químicos e farmacêuticos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8046 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Ramos da Justiça A entidade questiona a interpretação de uma série de dispositivos legais que servem de base para permitir que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e juízes desse ramo da Justiça atuem contra decisões de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanit...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, nesta segunda-feira (18), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 08 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 70 anos, que tinha doença cardiovascular e diabetes e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu nesta segunda (18).
Até o momento, o Município notificou 591 pacientes, dos quais 66 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 460 casos descartados e 65 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 07 hospitalizados, 29 em isolamento domiciliar, 21 que já estão recuperados, e 08 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são acompanhados diariamente, por telefone, pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Todos os contatos dos casos confirmados também são monitorados, para que a Secretaria tenha conhecimento se estes também estão apresentando algum sintoma da Covid-19.
A Prefeitura Municipal segue realizando, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus é de fundamental importância.
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