Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, nesta segunda-feira (18), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 08 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 70 anos, que tinha doença cardiovascular e diabetes e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu nesta segunda (18).
Até o momento, o Município notificou 591 pacientes, dos quais 66 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 460 casos descartados e 65 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 07 hospitalizados, 29 em isolamento domiciliar, 21 que já estão recuperados, e 08 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são acompanhados diariamente, por telefone, pela equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Todos os contatos dos casos confirmados também são monitorados, para que a Secretaria tenha conhecimento se estes também estão apresentando algum sintoma da Covid-19.
A Prefeitura Municipal segue realizando, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus é de fundamental importância.
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