O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
Live mostra série sobre projetos socioambientais patrocinados pela Petrobras nesta quinta-feira (28)
Nesta quinta-feira (28) será transmitida a live de estreia da série “Futuro em Movimento” com os episódios dos projetos “De Olho na Água” e “Semeando Sustentabilidade”. O bate papo será transmitido ao vivo pelo link: https://youtu.be/XnEEsiu5M3o, a partir das 17h.
A ação faz parte do projeto Cinema Nosso: arte, educação e tecnologia, da Petrobras. O Futuro em Movimento revela histórias de heróis que emergem de projetos inovadores socioambientais. A série conta com episódios, onde mostra quais caminhos levam algumas pessoas a promoverem mudanças positivas em suas comunidades e suas vidas.
Sobre o Projeto de Olho na Água
Criado e implantado pela Fundação Brasil Cidadão no município de Icapuí, litoral leste do Ceará, é patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Socioambiental e Governo Federal e constitui-se num modelo pioneiro de abordagem integrada para o desenvolvimento local sustentável.
Com uma visão ecossistêmica de território, aliando conhecimento científico e tradicional com práticas ambientalmente sustentáveis, o projeto vem gerando um completo banco de dados, importante instrumento para a gestão ambiental do município, com informações detalhadas para a implantação de uma política pública eficiente na conservação e manejo sustentável dos recursos naturais.
SERVIÇO
Live mostra série sobre projetos socioambientais patrocinados pela Petrobras nesta quinta-feira (28)
Data: 28 de maio (quinta-feira)
Horário: 17h
Link de transmissão:https://youtu.be/
Gratuito
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