Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2266 da Mega-Sena, realizado ontem (30), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, situado no terminal rodoviário do Tietê.
As dezenas sorteadas foram: 10 - 23 - 31 - 37 - 58 - 59.
A quina teve 50 acertadores e cada um vai receber R$ 64.685,64. Os 4.167 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.108,8
O próximo concurso será quarta-feira (3) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.
As dezenas sorteadas foram: 10 - 23 - 31 - 37 - 58 - 59.
A quina teve 50 acertadores e cada um vai receber R$ 64.685,64. Os 4.167 ganhadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.108,8
O próximo concurso será quarta-feira (3) e deverá pagar o prêmio de R$ 45 milhões a quem acertar as seis dezenas.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$4,50.
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