Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Mega-Sena sorteia neste sábado (23) prêmio estimado de R$ 5,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.264 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Em observância às orientações para prevenção ao coronavírus, o acesso do público ao local do foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo pela televisão e pelas redes sociais das Loterias Caixa (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no Youtube).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 13 mil por mês.
Em observância às orientações para prevenção ao coronavírus, o acesso do público ao local do foi reduzido. Os sorteios são transmitidos ao vivo pela televisão e pelas redes sociais das Loterias Caixa (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e canal Caixa no Youtube).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia aproximadamente R$ 13 mil por mês.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.