Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Nota de Falecimento
É com profundo pesar que o Grupo Beach Park Entretenimento informa do falecimento do Sr. João Gentil Júnior nesta quinta-feira, dia 28 de maio. Engenheiro civil e advogado, o Sr. João Gentil foi idealizador do projeto do Porto das Dunas, onde veio a ser construído o complexo turístico e hoteleiro do Beach Park pelo seu filho João Eduardo Guinle Gentil, um dos fundadores do empreendimento.
Por conta dos protocolos de segurança advindos do período de pandemia da Covid-19, o velório e sepultamento do Sr. João Gentil Jr. serão restritos e reservados à Família.
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