Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), considerou inconstitucional o trecho da Lei 14.701/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87 e nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADIs) 7582 , 7583 e 7586 , e reafirmou o entendimento já consolidado da Corte sobre o tema. No mesmo julgamento, os ministros concordaram com a proposta de fixar o prazo de 180 dias para que o poder público cumpra diversas determinações, tais como a garantia do usufruto exclusivo pela comunidade indígena das riquezas do solo, dos rios e lagos existentes em suas terras, de forma a superar a omissão e a mora consideradas inconstitucionais pelo STF. Marco Temporal A chamada “tese do marco temporal” estabelece que...
Brasil chegou a 514.849 casos do novo coronavírus, mais de meio milhão de pessoas infectadas com a doença, com a inclusão nas estatísticas de 16.409 novos casos. Com 480 mortes registradas nas últimas 24 horas, o número de óbitos pela covid-19 chega a 29.314. Os números foram atualizados, no início da noite deste domingo (31), pelo Ministério da Saúde.
Do total de casos confirmados, 278.980 (54,2%) estão em acompanhamento e 206.555 (40,1%) pacientes se recuperaram. Há ainda 4.208 óbitos em investigação.
São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes: 7.615. O estado é seguido, em número de óbitos, pelo Rio de Janeiro (5.344), Ceará (3.010), Pará (2.923) e Pernambuco (2.807).
Na sequência, aparecem Amazonas (2.052), Maranhão (955), Bahia (667), Espírito Santo (604), Alagoas (443), Paraíba (360), Rio Grande do Norte (305), Minas Gerais (271), Rio Grande do Sul (224), Amapá (222), Paraná (182), Distrito Federal (170), Piauí (161), Sergipe (158), Rondônia (156), Santa Catarina (136), Acre (148), Goiás (124), Roraima (116), Tocantins (73), Mato Grosso (61) e Mato Grosso do Sul (20).
Já em número de casos confirmados, aparecem nas primeiras posições do ranking São Paulo (109.698), Rio de Janeiro (53.388), Ceará (48.489), Amazonas (41.378) e Pará (37.961). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (34.639), Pernambuco (34.450), Bahia (18.392), Espírito Santo (13.690) e Paraíba (13.162).
Na comparação internacional, o Brasil figura em segundo lugar no número de pessoas infectadas (514 mil), atrás dos Estados Unidos (EUA), com mais de 1,7 milhão de casos, de acordo com balanço divulgado pela Universidade Johns Hopkins, que reúne os números oficiais dos países. Em número de óbitos, o Brasil ocupa a quarta colocação, atrás de Estados Unidos (104.319), Reino Unido (38.571) e Itália (33.415).
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